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Meirelles volta a cogitar aumento de impostos
O ministro da Fazenda disse que o aumento da carga tributária passa a ser mais pertinente agora, diante da queda de arrecadação
2017/06/29 -
DCTF: Receita esclarece dúvida sobre Instrução Normativa nº 1.646
Atendendo a questionamentos enviados para Fenacon sobre DCTF, a Receita Federal enviou a seguinte orientação:
2017/06/29 -
Trabalho: Autorizado o pagamento do Abono Salarial do PIS para os trabalhadores que não receberam o benefício referente ao exercício 2016/2017
Resolução CODEFAT nº 785, de 28/06/2017
2017/06/29 -
Lei dos empregados domésticos enfrenta desafios a sua plena implantação
No início deste mês, mais especificamente no dia 1 de junho, uma importante ferramenta de justiça social completou dois anos desde a sua entrada em vigor no Brasil.
2017/06/29 -
Reforma trabalhista passa na CCJ e segue para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma abstenção. A CCJ aprovou ainda um
2017/06/29 -
Pis e Cofins sobre o ICMS e a possível armadilha
A União deve pedir (ou pediu) ao STF que module os efeitos de seu julgamento que concluiu pela incidência do PIS e da COFINS sobre o ICMS. Logicamente incensurável. Até as pedras podem saber que tributo não pode ser base de cálculo de tributo. Entre
2017/06/29 -
Receita facilita restituição do Simples Nacional e do Micro Individual
Com o pedido eletrônico, o procedimento de auditoria do crédito e do pagamento da restituição estará concluído em até 60 dias da data do pedido, para os casos regulares, informou a Receita
2017/06/28 -
Alteração na data de bloqueio da DCTF - Programa Gerador da Declaração (PGD
Programa Gerador da Declaração (PGD
2017/06/28 -
MEIs devem ter atenção ao mudar a categoria empresarial
Com o objetivo principal de recolher tributos sobre a massa de trabalhadores informais, o governo federal criou em 2008 o programa Microempreendedor Individual (MEI), sob o pretexto de facilitar a legalização e, assim, controlar o crescimento das ativid
2017/06/28 -
Conselho Federal de Contabilidade revisa Código de Ética e orienta sobre contratação de serviços
Comissão vai ajustar o Código de Ética Profissional para adequá-lo ao mercado
2017/06/28