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Turma nega adicional de insalubridade a vendedora de drogaria que aplicava injeções
O juiz de 1º Grau havia reconhecido o direito baseado na perícia que concluiu pela caracterização da insalubridade, em grau médio, por agentes biológicos.
2014/06/02 -
Empresas escolherão modelo de tributação sobre o lucro
O prazo de entrega do documento termina no décimo-quinto dia útil de julho.
2014/05/30 -
Comunicado - Conectividade Social
A Caixa Econômica Federal divulgou comunicado sobre erros no aplicativo do Conectividade Social
2014/05/30 -
INSS: sistemas de atendimento estarão fora do ar de hoje a domingo
Os serviços serão restabelecidos na segunda, dia 2 de junho.
2014/05/30 -
Multa por atraso na entrega da Dimof é acumulada mês a mês
A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
2014/05/30 -
Obrigatoriedade do livro registro de controle da produção e do estoque no sped será parcialmente adiada
Os estudos para esta medida encontram-se em andamento no Confaz, que reúne representantes da Receita Federal e dos estados.
2014/05/30 -
Receita Disciplina a Opção Relativa aos Novos Procedimentos Contábeis da Lei 12.973
Instrução Normativa RFB 1.469/2014
2014/05/30 -
Empresas propõem que bebidas sejam tributadas pelo preço de fábrica
Ministério da Fazenda concordou em receber a proposta de um novo sistema tributário elaborada pelos representantes do setor
2014/05/30 -
Mudança na Lei do Cooperativismo é aprovada na Comissão de Agricultura
Conforme o relator, é consenso a necessidade de revisão da lei, que vigora desde 1971.
2014/05/30 -
Turma considera impenhorável valor recebido por sócio a título de pro labore
O juízo de 1º Grau, através do sistema BACEN-JUD, bloqueou e penhorou o valor depositado na conta bancária do sócio da empresa executada no processo.
2014/05/30