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Sindicatos, reforma tributária e o momento para novos planejamentos sobre os benefícios corporativos
Após perdas financeiras e freios do STF, entidades laborais retomam protagonismo com a LC 214/25, viabilizando créditos fiscais sobre benefícios
2026/03/06 -
Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube
2026/03/05 -
SPED - Publicação da Versão 12.0.2 do Programa da ECF
Versão 12.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores
2026/03/05 -
Reforma: publicada nova resolução do Comitê Gestor do IBS
O normativo institui Comissões de Trabalho de natureza temporária no âmbito do CGIBS (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços)
2026/03/05 -
Receita Federal lança Programa Aproxime na 4ª Região Fiscal
A Receita Federal criou, na 4ª Região Fiscal, o Programa Aproxime, iniciativa voltada ao acompanhamento mais próximo de grandes contribuintes com bom histórico de conformidade tributária
2026/03/05 -
LC 227: entenda como fica a multa de 1% por erro na Declaração de Importação
A 2ª lei de regulamentação da reforma tributária diminuiu a amplitude de aplicação da tradicional multa do valor da operação por erros de classificação na DI
2026/03/05 -
Programa Confia: prazo prorrogado até 20 de março
Grandes empresas ganham mais tempo para aderir ao Programa Confia e fortalecer a conformidade tributária
2026/03/05 -
AGU lança nova versão de portal para consulta de atos normativos
Sistema AGU Legis permite acessar os atos editados pela instituição, atualizados em tempo real e com auxílio da inteligência artificial
2026/03/05 -
MDIC - Governo regulamenta aplicação de salvaguardas previstas em acordos comerciais
Decreto estabelece marco inédito para garantir que a ampliação de acordos avance com instrumentos de proteção à produção nacional
2026/03/05 -
Multas por falhas na gestão de riscos trabalhistas podem ultrapassar R$ 6,7 mil com NR-1
Empresas que não cumprirem as exigências de saúde e segurança do trabalho previstas na NR-1 podem enfrentar autuações administrativas, conforme parâmetros da NR-28.
2026/03/05